Questões de Legislação Penal Especial · Fundatec

Legislação Penal EspecialDireito à vida e à saúdeFundatec 2015

Prefeitura Municipal de Uruguaiana - SEMED/RS Concurso Público

Questão de Legislação Penal Especial

Do nascimento de uma criança até seu ingresso na adolescência, se faz necessária uma série de cuidados por parte dos pais e familiares para prevenir enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil. Qual das entidades públicas, relacionadas abaixo, é responsável, mediante Estatuto da Criança e do Adolescente, por prover programas de assistência médica e odontológica que auxiliem e orientem os pais e familiares durante a infância de uma criança?

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.