Questões de Legislação Penal Especial · IAUPE
Legislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidadeIAUPE 2023
Pref SJCG
Questão de Legislação Penal Especial
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que o direito à liberdade compreende alguns aspectos. Sobre isso, leia os especificados abaixo: I. Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, quaisquer que sejam. II. Opinião e expressão, segundo os limites do senso comum. III. Brincar, praticar esportes e divertir-se, segundo adequação de gênero e cor. IV. Participar da vida familiar e comunitária com a devida discriminação. Sobre tais aspectos, pode-se afirmar que
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.