Questões de Legislação Penal Especial · Avança SP
Legislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidadeAvança SP 2023
Pref Itapecerica S
Questão de Legislação Penal Especial
É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente. I-castigo físico: ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso de força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em: I) sofrimento físico; ou II) lesão; III) asilo; IV) desproteção. Está correto o que se afirma em:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.