Legislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidadeVunesp 2023
Pref Itapevi
Questão de Legislação Penal Especial
Sérgio, inspetor da escola de ensino fundamental, acompanha a movimentação dos alunos em diversos momentos. Em um dia de recreio, ele surpreende os alunos Felipe e Marcos do sexto e do sétimo ano, chamando Rodrigo do oitavo ano de “gorducho cor-de-rosa”. Sérgio, incentiva Rodrigo a se defender, e pede que ele trate os meninos da mesma forma, para que eles sintam como é constrangedor ser apelidado de um jeito que não gosta. Numa conversa com a gestão da escola, o inspetor é lembrado do art. 18A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que afirma que a criança e o adolescente têm direito de
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

