Questões de Legislação Penal Especial · IGEDUC

Legislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidadeIGEDUC 2026

Pref São J Campestre

Questão de Legislação Penal Especial

A Lei nº 13.185/2015 institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática em todo o território nacional, definindo tipologias específicas para a identificação e classificação do fenômeno no ambiente escolar e virtual. Com base nesta legislação, assinale a alternativa correta que caracteriza a intimidação sistemática na modalidade "sexual".

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.