Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade

Avança SP· Pref Votorantim· 2026

A legislação brasileira destinada à proteção integral das crianças e adolescentes estabelece parâmetros para garantir condições de desenvolvimento adequadas. Com base nesse entendimento, analise as assertivas e, posteri…

Fênix Instituto· Pref Paial· 2026

A ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em sofrimento físico ou lesão é considerada:

EDUCA PB· Pref Triunfo (PB)· 2026

A Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece um conjunto de normas destinadas à proteção integral da criança e do adolescente, reconhecendo-os como sujeitos de direitos e assegurandolhes c…

Avança SP· Pref Votorantim· 2026

Uma profissional da educação infantil, diante de comportamentos considerados inadequados, decide expor verbalmente a criança perante o grupo, descrevendo suas condutas. A prática viola o art. 18 do ECA porque:

INSTITUTO MAIS· Pref Ilhabela· 2026

Considerando que o ECA define que as crianças e adolescentes têm direito à liberdade e ao respeito, assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, uma característica de cada um desses direitos.

FAU UNICENTRO· Pref Rio Azul· 2026

O direito à liberdade é um dos pilares fundamentais da dignidade da pessoa humana em processo de desenvolvimento. Ele compreende diversas dimensões que garantem o exercício da cidadania e a preservação da identidade ind…

ISET· Pref Canudos· 2026

Em uma atividade recreativa, o Atendente de Classe presencia um aluno sendo alvo de ofensas e exclusão por parte de colegas. À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, qual deve ser a postura adequada do profissiona…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Araquari/SC Processo Seletivo Temporário nº· 2026

Sobre os direitos à liberdade assegurados em diversos aspectos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), artigo 16, qual das alternativas a seguir NÃO faz parte desses aspectos?

Vunesp· Pref Tremembé· 2026

Em uma escola de ensino fundamental, a equipe pedagógica identifica episódios recorrentes de agressões verbais entre estudantes. Diante disso, a gestão escolar decide desenvolver ações formativas com professores e aluno…

Fênix Instituto· Pref Dois Irmãos· 2026

Durante o recreio, um Monitor Educacional observou que uma criança apresentava hematomas frequentes, comportamento excessivamente retraído e medo constante de retornar para casa ao término das aulas. A equipe pedagógica…

IAUPE· Pref Petrolina· 2026

Analise o caso hipotético a seguir: “Identificou-se que uma criança de 07 anos de idade, matriculada no 1º ano do ensino fundamental, da escola pública municipal, frequentemente falta à escola (cerca de 2 a 3 vezes por…

FAU UNICENTRO· Pref Terra Roxa· 2026

Sobre o direito da criança e do adolescente à liberdade, marque V para VERDADEIRO ou F para FALSO e assinale a alternativa CORRETA, de cima para baixo: ( ) Decidir ou não pela educação formal. ( ) Ir, vir e estar nos lo…

FACAPE· Pref Petrolina· 2026

O Estatuto da Criança e do Adolescente no seu Art. 17, assegura o direito ao respeito como princípio fundamental das relações educativas, especialmente na convivência escolar, nesse sentido, assinale a alternativa que e…

Avança SP· Pref Votorantim· 2026

É garantido à criança o acesso a informações e conteúdos que respeitem sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. Qual das práticas a seguir corresponde a essa garantia?

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Capão do Leão· 2026

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, que compreende, entre outros, os seguintes aspectos: I. Opinião e expressão. II. Fazer tudo qu…

Fundação La Salle· Pref Porto Alegre· 2026

O Capítulo II do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) trata do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade da população infanto-juvenil. No Art. 16. apresenta o direito à liberdade e seus aspectos. Assinale a…

Legalle· Pref Dona Emma· 2026

João é um aluno de 12 anos muito agitado. Durante o percurso, ele retira o cinto de segurança diversas vezes. A Monitora, para manter a disciplina, aplica-lhe um beliscão forte e o xinga na frente de todos os colegas. C…

Fênix Instituto· Pref Vargeão· 2026

De acordo com a Lei nº 8.069/1990, que assegura direitos fundamentais à criança e ao adolescente, especialmente quanto à dignidade, ao respeito e às formas de educação e cuidado, assinale a alternativa correta.

ISET· Pref A Rodrigues· 2026

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) estabelece que a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, assegurando-lhes o desenvolvimento físico, mental, m…

Legalle· Pref Rio das Antas· 2026

Questão 28. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituiçã…