Questões de Legislação Penal Especial · FACAPE

Legislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidadeFACAPE 2026

Pref Petrolina

Questão de Legislação Penal Especial

O Estatuto da Criança e do Adolescente no seu Art. 17, assegura o direito ao respeito como princípio fundamental das relações educativas, especialmente na convivência escolar, nesse sentido, assinale a alternativa que expressa CORRETAMENTE o conteúdo desse direito, conforme previsto na lei.

Sua resposta

Mais questões de Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade

Ver as 452 questões de Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.