Questões de Legislação Penal Especial · CPCON
Legislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidadeCPCON 2019
Pref SJ Cordeiros
Questão de Legislação Penal Especial
O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura aos seus destinatários o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento. Nesse sentido, o direito ao respeito está relacionado (à/ao):
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.