Questões de Legislação Penal Especial · Vunesp
Legislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidadeVunesp 2019
Pref Guaratinguetá
Questão de Legislação Penal Especial
O direito à liberdade, expresso no artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, compreende, entre outros, o(s) seguinte(s) aspecto(s):
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.