Toda criança e adolescente possui també… (Instituto Darwin 2019)

Questões de Legislação Penal Especial · Instituto Darwin

Legislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidadeInstituto Darwin 2019

Pref Ipojuca

Toda criança e adolescente possui também direito ao respeito, de acordo com o que está estabelecido no ECA. Quanto a esse direito, assinale a alternativa correta.

ATal direito tem restrições para adolescentes em condição de liberdade assistida.BImplica a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente.CConsiste na aceitação da decisão do adolescente de estar matriculado ou não em instituições regulares de ensino.DO acesso a esse direito pode variar de acordo com a concordância dos pais ou responsável e a idade da criança.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.