Questões de Legislação Penal Especial · Fundatec
Legislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidadeFundatec 2020
Pref Estância Velha
Questão de Legislação Penal Especial
Qual das alternativas abaixo NÃO se refere a um dos aspectos de direito à liberdade, conforme o Art. 16 da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e Adolescente).
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.