Questões de Legislação Penal Especial · Vunesp
Legislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidadeVunesp 2022
Pref Piracicaba
Questão de Legislação Penal Especial
A ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte, dentre outras, em sofrimento físico é consi derada, segundo o art. 18A do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/1990),
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.