Legislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidadeNOSSO RUMO 2022
Pref Arujá
Questão de Legislação Penal Especial
Instituto Nosso Rumo -ARUJA- 317 - Ps1cologo 29. º 10.741/ 2003, que dispõe sobre o De acordo com a Lei N Estatuto do Idoso, são linhas de ação da política de atendimento ao idoso: (A) oferecimento de instalações físicas em condições adequadas de habitabilidade, higiene, insalubridade e segurança. (B) mobilização da opinião familiar no sentido de evitar a participação dos diversos segmentos da sociedade no atendimento do idoso. (C) serviços especiais de prevenção e atendimento às vítimas de negligência, maus-tratos, exploração, abuso, crueldade e opressão. (D) atendimento personalizado e em grandes grupos. (E) serviço de identificação e localização de parentes ou responsáveis por idosos abandonados em hospitais psiquiátricos, apenas.
Segundo a Lei Nº 8.069/90, que versa sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
