Questões de Legislação Penal Especial · IBEC
Legislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidadeIBEC 2022
Pref Itambé (BA)
Questão de Legislação Penal Especial
Em consonância com o Art. 18, de quem é o dever de velar pela dignidade da criança e do adolescente,pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.