Questões de Legislação Penal Especial · INSTITUTO MAIS
Legislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidadeINSTITUTO MAIS 2026
Pref Ilhabela
Questão de Legislação Penal Especial
Considerando que o ECA define que as crianças e adolescentes têm direito à liberdade e ao respeito, assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, uma característica de cada um desses direitos.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.