Questões de Legislação Penal Especial · FAU UNICENTRO

Legislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidadeFAU UNICENTRO 2026

Pref Terra Roxa

Questão de Legislação Penal Especial

Sobre o direito da criança e do adolescente à liberdade, marque V para VERDADEIRO ou F para FALSO e assinale a alternativa CORRETA, de cima para baixo: ( ) Decidir ou não pela educação formal. ( ) Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais. ( ) Opinião e expressão. ( ) Crença e culto religioso. ( ) Brincar, praticar esportes e divertir-se. ( ) Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação. ( ) Participar da família natural e da comunidade sem discriminação. ( ) Participar da vida política, na forma da lei. ( ) Buscar refúgio, auxílio e orientação. ( ) Garantir trabalho e renda às crianças e aos adolescentes.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.