Questões de Legislação Penal Especial · Fundação La Salle
Legislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidadeFundação La Salle 2026
Pref Porto Alegre
Questão de Legislação Penal Especial
O Capítulo II do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) trata do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade da população infanto-juvenil. No Art. 16. apresenta o direito à liberdade e seus aspectos. Assinale a alternativa que não compreende um aspecto relacionado ao direito à liberdade:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.