Questões de Legislação Penal Especial · FACAPE
Legislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidadeFACAPE 2026
Pref Petrolina
Questão de Legislação Penal Especial
O Estatuto da Criança e do Adolescente no seu Art. 17, assegura o direito ao respeito como princípio fundamental das relações educativas, especialmente na convivência escolar, nesse sentido, assinale a alternativa que expressa CORRETAMENTE o conteúdo desse direito, conforme previsto na lei.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
