Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerLegalle 2026
Pref S Vendelino
Questão de Legislação Penal Especial
Considerando o que determina a Lei que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/1990), a respeito da educação, analise as partes que seguem: É dever dos pais ou responsáveis participar da elaboração das propostas pedagógicas da lnstituíção de ensino. (!u partd. É direíto da criança e do adolescente a participação em entidades estudantis. (2a partd. É dever da ínstituição de ensino, clubes e agremiações recreatívas e de estabelecimentos congêneres assegurar medídas de consclentÍzação, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas. (3'partd. Está(ão) CORRETA(S): (A)
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.