Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer

FAUEL· Pref Jaguapitã· 2020

O ECA(Estatuto da Criança e doAdolescente) em seu art. 54 assegura à criança e ao adolescente como obrigatoriedade do Estado: I - Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, para os que têm idade própria. II - Progressi…

Consulplan· Pref Formiga· 2020

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando o pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho…

MetroCapital· Pref Amparo (SP)· 2020

Acerca do direito à educação assegurado à criança e ao adolescente, conforme preceitua o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar, EXCETO:

FAUEL· Pref Centenário Sul· 2020

Há 18 anos, a infância deixou de ser brincadeira. Com a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), essa fase da vida passou a ser tratada com a seriedade que merece — o reconhecimento de que são sujeitos…

Vunesp· Pref Sorocaba· 2020

Em uma escola da rede pública municipal, após receber o resultado da prova aplicada por seu professor, um adolescente, insatisfeito, contestou os critérios utilizados pelo docente em sua avaliação. O educador não aprovo…

MetroCapital· Pref Cerquilho· 2020

No que diz respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente é correto afirmar, EXCETO:

IPEFAE· Pref Águas da Prata· 2020

A criança e o adolescente, segundo o ECA, têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-lhes: ( ) Igualdade de…

IBADE· Pref S Luzia D'Oeste· 2020

Jonas recebeu uma suspensão da escola por ser um menino bastante bagunceiro. Sabendo que a criança e o adolescente têm direito à educação, a alternativa que fere este direito é a que trata do(a):

Avança SP· Pref Louveira· 2020

No que se refere ao dever do Estado previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao en…

UFMT· Pref CN Parecis· 2020

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990) reza que a criança e o adolescente têm direito à educação. De acordo com essa Lei, assinale a afirmativa INCORRETA em relação à criança e ao adolescente.

MetroCapital· Pref Amparo (SP)· 2020

A criança e o adolescente têm direito , visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da e qualificação para . Marque a alternativa que preenche corretamente as lacunas acima.

Vunesp· Pref Morro Agudo· 2020

Conforme a Lei Federal no 8.069/90, art. 54, assegurar atendimento educacional especializado às crianças e aos adolescentes portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino, é um dever

COPERVE UFSC· UFSC· 2019

Sobre a Lei nº 8.313/91, legislação federal para a cultura mais conhecida como “Lei Rouanet”, é correto afirmar que:

Vunesp· Pref Olímpia· 2019

No que concerne ao direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer previstos na Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar que

FUNRIO· Pref Alta Floresta· 2019

Assinale a alternativa incorreta segundo o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul/RS Concurso Público n°· 2019

O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê a eles o direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-lhes: I. Iguald…

Fundatec· Pref Salto do Jacuí· 2019

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer volt…

FAUEL· Pref Guarapuava· 2019

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa. Assinale a alternativa que NÃO indica um dos aspectos contemplados…

INTEGRI BRASIL· FIEC· 2019

Assinale a alternativa correta:

IBADE· IF RO· 2019

O Artigo 54, § 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069 , de 13/07/1990) atribui ao poder público a competência de zelar junto aos pais ou responsável pela frequência à escola das crianças e adolescentes…