Conselho Tutelar

Instituto Verbena· UFSCAR· 2026

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) instituiu o Conselho Tutelar como um mecanismo fundamental para a garantia e proteção dos direitos infantojuvenis. De acordo com o Artigo 131 dessa Lei, o Conse…

Instituto CONSULPAM· Pref Pindorama· 2026

Conforme o que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sobre o Conselho Tutelar, assinale a alternativa CORRETA.

UNIDAVI· Pref Agrolândia· 2026

Acerca das responsabilidades dos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental perante o Conselho Tutelar segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as…

Unifil· Pref Amélia· 2026

Segundo a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alternativa que não corresponde a uma atribuição do Conselho Tutelar.

Instituto AOCP· IF CE· 2026

Em uma escola pública, um dos professores percebe que um estudante de 10 anos tem apresentado mudanças significativas de comportamento: faltas frequentes, queda no rendimento escolar e sinais aparentes de negligência no…

FAU UNICENTRO· Pref Terra Roxa· 2026

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar representa um órgão:

INSTITUTO MAIS· Pref Ilhabela· 2026

Considerando que o Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos pela LDBEN, assinale a alter…

Fundatec· Pref Cordilheira A· 2026

Durante o período letivo, um professor observou hematomas, arranhões e outras marcas corporais de forma repetida em uma de suas alunas. Além disso, observou que a adolescente vinha mudando seu comportamento, parecendo m…

FACAPE· Pref Petrolina· 2026

O Art. 245 do ECA estabelece que médicos, profissionais de saúde e professores de estabelecimentos de ensino fundamental, préescola ou creche devem comunicar à autoridade competente casos que tenha conhecimento, envolve…

Avança SP· Pref Jeriquara· 2026

Nos termos do art. 56 da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, considerando V (VERDADEIRO) ou F (FALSO): (…

UNIVALI· Pref Itajaí· 2026

Em uma escola pública de Ensino Fundamental, a direção acompanha três situações: um estudante apresenta reiteradas faltas injustificadas e risco de evasão, apesar das estratégias escolares já adotadas; outro relata maus…

Fênix Instituto· Pref Cerro Negro· 2026

De acordo com as orientações sobre o funcionamento do Conselho Tutelar, quando este órgão é acionado diante de uma situação de possível violação de direitos, sua atuação caracteriza-se por:

Cebraspe· UNE AL· 2026

O conselho tutelar é um órgão instituído pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), vinculado à vara da infância e juventude, com atuação no enfrentamento de casos de violação de direitos e encaminhamento de soluç…

FGV· Pref Salvador· 2026

Uma coordenadora pedagógica dos Anos Finais do Ensino Fundamental foi informada por duas professoras sobre a forte suspeita de que uma aluna da escola estaria sendo vítima de maustratos. Os registros escolares detalham…

UNESC· InoversaSul· 2026

Adolescente de 13 anos, matriculado no 8º ano de escola pública, acumula faltas injustificadas ao longo de dois bimestres. A escola registra tentativas de contato telefônico, convocação dos responsáveis e visita da equi…

Fênix Instituto· Pref Guatambu· 2026

Durante uma atividade realizada com crianças e adolescentes, uma participante relata ao Pedagogo Social que está sofrendo agressões no ambiente familiar. O profissional percebe que a situação pode representar violação d…

MS (SARMENTO)· Pref S Parnaíba· 2026

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente:

Vunesp· Pref Araçatuba· 2026

O oficial administrativo escolar tem como obrigação comunicar à direção da escola eventuais irregularidades no trabalho, bem como situações relacionadas aos alunos. Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolesc…

COTEC FADENOR· Pref Francisco Sá· 2026

Um educador social percebe que uma criança atendida em uma instituição está sofrendo negligência por parte dos responsáveis, com ausências frequentes na escola e falta de cuidados básicos. Conforme o ECA, qual é a provi…

Avança SP· Pref Taubaté· 2026

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de: