Questões de Legislação Penal Especial · CPCON
Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerCPCON 2020
Pref Jacaraú
Questão de Legislação Penal Especial
Os objetivos do direito a educação traçados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, no artigo 53, estão devidamente representados em: I- Pleno desenvolvimento da criança e do adolescente. II- Condição da criança e do adolescente como sujeitos de direitos. III- Preparo para o exercício da cidadania. IV- Qualificação para o trabalho. É CORRETO o que se afirma apenas em:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.