Questões de Legislação Penal Especial · OBJETIVA CONCURSOS
Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerOBJETIVA CONCURSOS 2021
Pref Nova Itaberaba
Questão de Legislação Penal Especial
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De acordo com o Decreto nº 7.984/2013, o desporto praticado na Educação Básica e Superior e em formas assistemáticas de educação, evitando-se a seletividade, a competitividade excessiva de seus praticantes, com a finalidade de alcançar o desenvolvimento integral do indivíduo e a sua formação para o exercício da cidadania e a prática do lazer, é reconhecido como desporto:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.