Questões de Legislação Penal Especial · Avança SP
Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerAvança SP 2021
Pref Vinhedo
Questão de Legislação Penal Especial
O artigo 58 do ECA relata que, o processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes:
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.