Questões de Legislação Penal Especial · Fundatec
Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerFundatec 2020
Pref Ibarama
Questão de Legislação Penal Especial
Segundo o ECA, o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.