Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer

Vunesp· Pref SBO· 2023

Um dos direitos garantidos à criança e um dos mais importantes da nossa legislação é o que se refere à educação formal. Assim, o artigo 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente aponta para o dever do Estado em assegur…

Avança SP· Pref Rio Claro (SP)· 2023

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta. A criança e o adolescente t…

CPCON· Pref Sumé· 2023

O Estatuto da Criança e doAdolescente (Lei nº 8.069/1990 e suas atualizações destaca a necessidade de considerar a condição peculiar) da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento, para interpretação dessa…

Unifil· Pref Maringá· 2023

De acordo com o Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificaç…

Vunesp· Pref Jundiaí· 2023

Considerando os direitos à educação, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta que corresponda a um dever do Estado.

FEPESE· Pref B Camboriú· 2023

O art. 53. do Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o…

Selecon· Pref VG (MT)· 2023

Segundo o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, lei nº 8.069, em relação ao direito à educação, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

Fundatec· IFC/SC - Instituto Federal Catarinense Concurso Público - Técnicos Administrativos em Educação (TAE)· 2023

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), nos artigos 205 e 206: “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno de…

Unifil· Pref Tamarana· 2023

Assinale a alternativa que não condiz com os termos art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Vunesp· Pref Itapevi· 2023

De acordo com o art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

Avança SP· Pref Laranjal Pta· 2023

De acordo com o art. 53 do ECA, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes…

Instituto Ação· Pref S Filomena (PI)· 2023

Ainda de acordo com o ECA, marque o que julgar incorreto:

LJ Assessoria· Pref SA dos Lopes· 2023

Levando em consideração a Lei Federal nº 8.069/90, essa norma assegura que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualif…

FGV· Pref SJC· 2023

Avalie, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, se as afirmativas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V) ( ) O não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta irregular importa resp…

Vunesp· Pref Guararema· 2023

A Educação é um dos direitos fundamentais garantidos pelo ECA, sendo obrigação dos pais ou responsável matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino. Conforme artigo 56 do Estatuto, os dirigentes de estabe…

FGV· Pref SJC· 2023

De acordo com o artigo 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), em casos de maus-tratos envolvendo os alunos da escola; reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos…

Vunesp· Pref SBC· 2023

Em uma determinada escola de ensino fundamental, após a realização de uma avaliação, um adolescente procurou sua professora para expressar certo descontentamento. Ele não concordou com os critérios avaliativos utilizado…

Vunesp· Pref SBO· 2023

O artigo 54, IV, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei Federal no 8.069/90), define que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente

Vunesp· Pref SBC· 2023

A Lei Federal no 8.069/1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Conforme esta Lei, art. 54, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, entre outros:

HL SOLUÇÕES· Pref Itapagipe· 2023

Em seu Capítulo IV – Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA aponta os deveres do Estado em relação a esses aspectos. Assinale a alternativa que não define u…