Ainda de acordo com o ECA, marque o que… (Instituto Ação 2023)

Questões de Legislação Penal Especial · Instituto Ação

Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerInstituto Ação 2023

Pref S Filomena (PI)

Ainda de acordo com o ECA, marque o que julgar incorreto:

AO acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.BO não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta irregular importa responsabilidade da autoridade competente.CCompete ao poder público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsável, pela frequência à escola.DOs pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.EOs dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar apenas os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos.

Mais questões de Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer

Ver as 798 questões de Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.