Questões de Legislação Penal Especial · Vunesp

Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerVunesp 2023

Pref SBC

Questão de Legislação Penal Especial

Em uma determinada escola de ensino fundamental, após a realização de uma avaliação, um adolescente procurou sua professora para expressar certo descontentamento. Ele não concordou com os critérios avaliativos utilizados. Indignada, ela encaminhou o aluno para a direção da escola, a fim de que ele fosse advertido, algo que, de fato, acabou ocorrendo. Conforme a Lei Federal no 8.069/1990, Art. 53, é correto afirmar que

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.