A implementação dos programas, projetos… (Instituto IACP 2024)

Questões de Legislação Penal Especial · Instituto IACP

Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerInstituto IACP 2024

Pref SJ Tapera

A implementação dos programas, projetos e ações instituídos no âmbito do PNLL poderá ser realizada:

Acom a participação exclusivamente de instituições privadas.Bcom a participação de instituições públicas, mediante a celebração ou não de instrumentos previstos em lei.Ccom a participação de instituições públicas, mediante a celebração de instrumentos previstos em lei ou não.Dcom a participação de instituições públicas ou privadas, mediante a celebração de instrumentos previstos em Lei.Ecom a participação de PPPs, mediante a celebração de instrumentos previstos em lei ou não.

Mais questões de Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer

CETAP 2026"A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho (...)". (Fo…
OBJETIVA CONCURSOS 2026Segundo a Lei nº 9.615/1998, Normas Gerais sobre Desporto, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. Os direitos e as garantias estabelecidos nessa Lei e…
Legalle 2026Considerando o que determina a Lei que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/1990), a respeito da educação, analise as partes que seguem: É dever dos p…
IFMG 2026Nos termos da Lei n. 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao ple…
Unifil 2026Conforme o ECA, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Em seu art. 53, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua p…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.