De acordo com a Lei Federal no 13.696/2… (Vunesp 2024)

Questões de Legislação Penal Especial · Vunesp

Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerVunesp 2024

Pref Aparecida (SP)

De acordo com a Lei Federal no 13.696/2018, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita,

Ao principal objetivo da política é a universalização do direito ao acesso ao livro, à leitura, à escrita, à literatura, às bibliotecas e aos museus.Bo reconhecimento da leitura e da escrita é um dever do cidadão, em atendimento às políticas de estímulo à leitura.Ca política visa democratizar o acesso ao livro e aos suportes à leitura de forma a ampliar exclusivamente os acervos digitais e as condições de acessibilidade.Dos objetivos da Política Nacional de Leitura e Escrita incluem a elaboração, a cada 5 anos, de um novo Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL).Eum dos objetivos da lei é o fomento à formação de mediadores de leitura para fortalecer ações de estímulo, por meio de formação continuada nessas práticas.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.