Legislação Penal EspecialOutros temasOBJETIVA CONCURSOS 2024
Pref Maripá
Questão de Legislação Penal Especial
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Em relação ao desporto, como direito individual, e seus princípios, conforme a Lei nº 9.615/1998 – Normas Gerais sobre Desporto, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Autonomia. (2) Liberdade. (3) Direito social. ( ) Caracterizado pelo dever do Estado em fomentar as práticas desportivas formais e não-formais. ( ) Definido pela faculdade e liberdade de pessoas físicas e jurídicas organizarem-se para a prática desportiva. ( ) Expresso pela livre prática do desporto, de acordo com a capacidade e interesse de cada um, associando-se ou não a entidade do setor.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

