Em relação aos valores culturais, artís… (Vunesp 2024)

Questões de Legislação Penal Especial · Vunesp

Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerVunesp 2024

EsFCEx

Em relação aos valores culturais, artísticos e históricos, o artigo 58 da Lei Federal no 8.069/1990 estabelece que sejam

Aorganizados em função de sua erudição, garantindo-se à criança e ao adolescente a transição gradual e significativa para a alta cultura.Bconteúdos curriculares do ensino regular, garantindo à criança e ao adolescente a prioridade da formação para a cidadania frente às ciências biológicas e n aturais.Cuniversais e universalizantes da infância e da adolescência, garantindo-se a constituição de um país mais igualitário e justo.Dpróprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.Eo eixo formativo da educação antirracista, garantindo às crianças e adolescentes negros a devida inserção escolar e social.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.