Questões de Legislação Penal Especial · Avança SP
Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerAvança SP 2024
Pref Rio Claro (SP)
Questão de Legislação Penal Especial
Dentre as alternativas a seguir, qual delas não se enquadra na responsabilidade do Estado em assegurar os direitos educacionais da criança e do adolescente?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.