Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior

Cebraspe· TCE PR· 2016

Assinale a opção correta a respeito dos institutos da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior. <<F1501316_\&3051_P220001A13I7&3051\_Qt87>>

CPCON· Pref Soledade (PB)· 2016

O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução do crime ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados. Esta afirmação faz referência a:

FGV· MPE RJ· 2016

Hugo, após mais uma discussão com seu sogro João em razão de disputas desportivas, entende que não mais suporta viver em constante conflito com seus familiares. Por esse motivo, decide matar João, e, para tanto, desfere…

CAPS TJ MT· TJ MT· 2016

Pedro da Silva, intencionando matar José, seu genitor, ministra veneno no suco preparado especialmente para a vítima. Contudo, após José ingerir a bebida com a mortífera substância, Pedro se arrepende e fornece o antído…

IBEG· Pref Teix de Freitas· 2016

Quando o partícipe instiga outrem a praticar um crime de homicídio, mas durante a execução do ataque tenta impedir que o resultado se produza, mas não consegue, pode-se dizer que, consequentemente:

Vunesp· CM Pradópolis· 2016

O agente que, voluntariamente, impede que o resultado se produza responde apenas pelos atos já praticados. Tal instituto se denomina

Vunesp· TJ SP· 2015

No arrependimento posterior, o agente busca atenuar os efeitos da sua conduta, sendo, portanto, causa geral de diminuição de pena. Sobre esse instituto, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· TCE-RN· 2015

Situação hipotética: André, que tinha praticado crime de roubo e subtraído, na ocasião, R$ 1.000 de Bruno, restituiu voluntariamente o referido valor a este antes do recebimento da denúncia. Assertiva: Nessa situação, a…

Cebraspe· DPU· 2015

Configura-se a desistência voluntária ainda que não tenha partido espontaneamente do agente a ideia de abandonar o propósito criminoso, com o resultado de deixar de prosseguir na execução do crime.

FAFIPA· EMDUR-Toledo· 2015

A respeito dos institutos penais do arrependimento eficaz e da desistência voluntária, é INCORRETO afirmar que:

FGV· TJ RO· 2015

No dia 03.02.2015, Daniel ingressou na residência da família Silva com a intenção de praticar um crime de roubo com emprego de arma branca. Já no interior da residência, com uma faca na mão, mas antes de subtrair qualqu…

Cebraspe· TRE MT· 2015

Com relação aos institutos da desistência voluntária, do arrependimento posterior e do arrependimento eficaz, ao crime impossível e às infrações qualificadas pelo resultado e descriminantes putativas, assinale a opção c…

CCV UFC· UFC· 2015

O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados. A assertiva caracteriza o(s) instituto(s):

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2015

Assinale a opção CORRETA:

Cebraspe· AGU· 2015

Se devolver voluntariamente o celular antes do recebimento de eventual denúncia pelo crime, João poderá ser beneficiado com redução de pena justificada por arrependimento posterior.

Cebraspe· TJDFT· 2015

Em se tratando do delito de furto, havendo subsequente arrependimento do agente e devolução voluntária da res substracta antes do oferecimento da denúncia, fica caracterizado o arrependimento eficaz, devendo a pena, nes…

IOBV· PM SC· 2015

A retratação do agente, antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, nos casos em que for permitido por lei, de acordo com o Código Penal, é causa de:

Cebraspe· DPU· 2015

Em relação à tentativa, adota-se, no Código Penal, a teoria subjetiva, salvo na hipótese de crime de evasão mediante violência contra a pessoa.

Cebraspe· CBM CE· 2015

O arrependimento posterior ocorre quando o praticante do crime esgota todos os meios executórios, mas impede o resultado voluntariamente, ainda que de forma não espontânea, antes da consumação do delito, o que evitaria…

Cebraspe· DPE RN· 2015

A respeito de arrependimento posterior, crime impossível, circunstâncias judiciais, agravantes e atenuantes, assinale a opção correta à luz da legislação e da jurisprudência do STJ.