Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior

UEG· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -· 2018

5 Quando o agente, em crime cometido sem violência ou grave ameaça à pessoa, repara voluntariamente o dano até o recebimento da denúncia, ocorre:

Vunesp· Polícia Civil do Estado da Bahia· 2018

Adalberto decidiu matar seu cunhado em face das constantes desavenças, especialmente financeiras, pois eram sócios em uma empresa e estavam passando por dificuldades. Preparou seu revólver e se dirigiu até a sala que di…

Cebraspe· ABIN· 2018

Pedro será punido com pena atenuada em virtude de arrependimento eficaz, e Jorge será punido por crime tentado.

Cebraspe· STJ· 2018

O arrependimento posterior incide apenas nos crimes patrimoniais e sua caracterização depende da existência de voluntariedade e espontaneidade do agente.

Cebraspe· MPE PI· 2018

Luna não responderá criminalmente, porque sua desistência caracteriza arrependimento posterior.

EJUD PI· TJ PI· 2018

Segundo o Código Penal Brasileiro:

Instituto AOCP· PM TO· 2018

Sobre as disposições contidas no Código Penal acerca do crime, assinale a alternativa correta.

IESES· TJ CE· 2018

É certo afirmar: I. Mesmo nos crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzid…

FCC· Ministério Público do Estado da Paraíba· 2018

O arrependimento eficaz

Vunesp· Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista - São Paulo· 2018

“Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços.” T…

Cebraspe· PM AL· 2018

Situação hipotética: Uma pessoa cometeu crime contra alguém, sem violência nem grave ameaça. Posteriormente, antes do recebimento da denúncia, essa pessoa se arrependeu e reparou o dano. Assertiva: Nessa situação, ficou…

Consulplan· TJ MG· 2018

Sobre a reparação do dano ou a restituição da coisa pelo agente após a prática do crime, assinale a alternativa correta.

CEFETBAHIA· Pref Irecê· 2017

(Peso 3) Considerando as disposições do Código Penal Brasileiro sobre a Teoria do Delito, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) O crime considera-se praticado no momento da ação…

IBFC· PM BA· 2017

Analise a alternativa correta considerando os preceitos normativos e doutrinários básicos sobre Desistência voluntária e arrependimento eficaz.

Cebraspe· TRF 1· 2017

É admissível a incidência do arrependimento eficaz nos crimes perpetrados com violência ou grave ameaça.

Cebraspe· TRF 1· 2017

Frank quando o objetivo for estabelecer a distinção entre desistência voluntária e tentativa.

Cebraspe· DPE AC· 2017

Com referência ao arrependimento posterior, assinale a opção correta.

FCC· TRF - 5ª REGIÃO· 2017

Édipo, irritado com as constantes festas que seu vizinho Laio promove à noite, atrapalhando seu descanso, resolve procurá-lo a fim de resolver definitivamente a situação. Para tanto, arma-se de uma espingarda e se dirig…

Cebraspe· TRE BA· 2017

Um indivíduo de dezenove anos de idade, livre, consciente e capaz, dirigiu-se a uma joalheria com a intenção de praticar furto. Na loja, passou-se por cliente e pediu a uma vendedora para ver algumas peças. Enquanto via…

FCC· TJ SC· 2017

Conforme a redação do Código Penal,