Pedro da Silva, intencionando matar Jos… (CAPS TJ MT 2016)

Direito PenalDesistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posteriorCAPS TJ MT 2016

TJ MT

Pedro da Silva, intencionando matar José, seu genitor, ministra veneno no suco preparado especialmente para a vítima. Contudo, após José ingerir a bebida com a mortífera substância, Pedro se arrepende e fornece o antídoto à vítima, evitando o óbito. Acerca desta conduta, identifique a alternativa correta:

APedro da Silva incorreu na figura da desistência voluntária, sendo punível apenas pela tentativa de homicídio.BPedro da Silva incorreu na figura do arrependimento eficaz, mas poderá ser responsabilizado por eventuais lesões corporais sofridas por seu genitor.CPedro da Silva incorreu na figura da desistência voluntária, sendo punível apenas por eventuais lesões corporais que tenhaprovocado em seu genitor.DPedro da Silva incorreu na figura do arrependimento eficaz, não sendo passível de qualquer responsabilização penal, pois evitou o resultado pretendido.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.