Question

Com relação aos institutos da desistência voluntária, do arrependimento posterior e do arrependimento eficaz, ao crime impossível e às infrações qualificadas pelo resultado e descriminantes putativas, assinale a opção correta.

Accepted Answer

C) De acordo com a doutrina majoritária, a espontaneidade não é requisito para o reconhecimento da desistência voluntária e do arrependimento eficaz.

Answer

A) Crime qualificado pelo resultado é o mesmo que crime preterdoloso.

Answer

B) Conforme a teoria limitada da culpabilidade, todo e qualquer erro que recaia sobre uma causa de justificação é erro de proibição.

Answer

D) O instituto do arrependimento posterior não se aplica ao autor de um crime de lesão corporal culposa.

Answer

E) Com relação ao crime impossível, o legislador penal brasileiro adotou a teoria subjetiva.

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