Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior

Cebraspe· TJ SE· 2014

Mesmo quando o agente, de forma espontânea, desiste de prosseguir nos atos executórios ou impede a consumação do delito, devem ser a ele imputadas as penas da conduta típica dolosa inicialmente pretendida.

FCC· DPE-PB· 2014

Decididamente disposto a matar Tício, por erro de pontaria o astuto Caio acerta-lhe de leve raspão um disparo no braço. Porém, assustado com o estrondo do estampido, e temendo acordar a vizinhança que o poderia prender,…

FCC· TJ AP· 2014

É correto afirmar que:

FCC· TRF - 3ª REGIÃO· 2014

Paulo, sabendo que seu desafeto Pedro não sabia nadar e desejando matá-lo, jogou-o nas águas, durante a travessia de um braço de mar. Todavia, ficou com pena da vítima, mergulhou e a retirou, antes que se afogasse. Ness…

AROEIRA· PC TO· 2014

Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, o agente que voluntariamente repara o dano, depois do recebimento da denúncia ou da queixa, mas antes do julgamento,

Cebraspe· TJDFT· 2014

Em relação a tentativa, desistência voluntária, arrependimento eficaz, arrependimento posterior e crime impossível, assinale a opção correta.

Consulplan· Pref Cascavel· 2014

Segundo o Código Penal, se o agente, depois de esgotar os meios postos à disposição para a consumação do crime, se arrepende e, voluntariamente, impede que o resultado se produza, só responderá pelos atos já praticados.…

IBFC· TJ PR· 2014

Assinale a alternativa correta:

FCC· MPE-PA· 2014

Aprovada em Sessão Plenária de 15 de dezembro de 1976, a Súmula 554 do Supremo Tribunal Federal enuncia que O pagamento de cheque emitido sem suficiente previsão de fundos, após o recebimento da denúncia, não obsta o pr…

Cebraspe· Câmara dos Deputados· 2014

Denomina-se arrependimento eficaz a reparação do dano ou a restituição voluntária da coisa antes do recebimento da denúncia, o que possibilita a redução da pena, em se tratando de crimes contra o patrimônio.

PUC PR· TJ PR· 2014

Com observância das assertivas abaixo, responda: Pág. 12 I. No que se refere à desistência voluntária e ao arrependimento eficaz, na esteira do artigo 15 do Código Penal, temse que na desistência voluntária, o processo…

CEFETBAHIA· DPE BA· 2014

(Peso 1) Segundo o Código Penal Brasileiro, o agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados. De acordo com essa informação, ess…

Cebraspe· TJ PB· 2013

A respeito dos institutos da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, assinale a opção correta.

Vunesp· PC SP· 2013

Com relação ao arrependimento posterior, é correto afirmar que

Vunesp· MPE ES· 2013

Nos termos do art.16 do CP, o agente que, por ato voluntário, repara o dano ou restitui a coisa, até o recebimento da denúncia ou queixa,

Vunesp· TJ SP· 2013

“O fato deixar de ser punível se, antes da sentença, no processo em que ocorreu o ilícito, o agente se retrata ou declara a verdade”. A previsão legal citada corresponde ao crime de

FCC· DPE RS· 2013

O arrependimento posterior, nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa e onde existe a reparação do dano ou a restituição da coisa, segundo o art. 16 do Código Penal, deve ser considerado quanto à sua n…

Cebraspe· PG DF· 2013

Houve desistência voluntária, pois os agentes fugiram do local ao perceberem a vítima tombar no chão, sem disparar o tiro de misericórdia.

FGV· MPE MS· 2013

Determinado agente, insatisfeito com as diversas brigas que tinha com seu vizinho, resolve matá‐lo. Ao ver seu desafeto passando pela rua, pega sua arma, que estava em situação regular e contava com apenas uma bala, e a…

Cebraspe· TRT 8· 2013

Acerca do crime e da imputabilidade penal, assinale a opção correta, de acordo com o Código Penal.