Dano

FGV· PC PR· 2026

Policiais civis em diligência de campo abordam um indivíduo que descumpria deliberadamente as condições de monitoramento eletrônico impostas como medida cautelar diversa da prisão (Art. 319, IX, do CPP) nos autos de açã…

Legalle· Pref Dona Emma· 2026

Um grupo de jovens com atitudes suspeitas inicia um ato de vandalismo, atirando pedras e quebrando as vidraças da fachada do prédio municipal e pichando muros. O Vigilante imediatamente aciona a Polícia tr/ilitar para c…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina· 2026

Em janeiro de 2026, João destruiu bens móveis de titularidade do Município Alfa. Na sequência, em fevereiro do corrente ano, o agente inutilizou artefatos de propriedade da sociedade de economia mista Beta. Por fim, em…

Instituto Verbena· CM Ipameri· 2026

O crime de dano consiste em destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia. Segundo o Código Penal, esse crime é classificado como dano qualificado, com aplicação de pena mais severa, quando é praticado contra o patrim…

Legalle· Pref Rio das Antas· 2026

O Agente de Segurança percebe que uma pessoa que passava pela rua jogou uma pedra de proposito e quebrou a janela da sala dos professores. No Código Penal, a atitude de destruir, inutilizar ou deteriorar o patrimônio pú…

CETAP· Pref Benevides· 2026

O crime de "Dano", segundo o art. 163 do Código Penal Brasileiro, constitui "Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia" com pena de detenção, de um a seis meses, ou multa. Será configurado como "Dano qualificado"…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul· 2025

Matheus, agindo com dolo, arremessou diversas pedras em detrimento da sede da sociedade empresária Alfa, concessionária de serviço público no Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, logrando êxito em…

FAFIPA· Pref Paranavaí· 2025

Na praça do Teatro Municipal Altino Afonso Costa, há várias placas com poemas de edições do Festival de Música e Poesia de Paranavaí (FEMUP), um dos mais tradicionais do Brasil, cuja primeira edição é de 1966. Dentre as…

FGV· ALEAM· 2025

Após a observância do contraditório e da ampla defesa, como consectários do devido processo legal, Lucas foi condenado, em sentença transitada em julgado, pela prática do delito de dano, na modalidade simples, deflagran…

Avança SP· DAE SBO· 2025

A destruição, inutilização ou deterioração de bens públicos e de uso coletivo, como praças, escolas, hospitais e prédios da administração, constitui conduta reprovável pela legislação brasileira. Essa prática caracteriz…

CETAP· Pref Marituba· 2025

Otto inutilizou dolosamente bem pertencente ao patrimônio do Município. De acordo com o Código Penal, a conduta descrita:

Avança SP· Pref Cerquilho· 2025

Assinale a alternativa que dispõe corretamente um crime de dano disposto no Código Penal:

UFSM· UFSM Concurso Técnico-Administrativos 074/· 2025

O Código Penal Brasileiro abrange, dentre outros, crimes cometidos contra o patrimônio. O Artigo 165, abaixo transcrito, trata de dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico: Art. 165 - Destruir, inutili…

IDECAN· Pref Patos· 2025

Paulo, sem violência à pessoa ou grave ameaça, praticou crime de dano (destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia) contra o patrimônio de autarquia pública municipal. Como se trata de dano qualificado, conclui-se c…

FGV· OAB· 2025

Um grupo realizava uma manifestação social pacífica contra o aumento da tarifa de ônibus. A atividade era acompanhada por grande contingente de policiais militares. Rodrigo, um dos manifestantes, de forma exaltada, arre…

Instituto JK· Pref SJ Paraíso (MA)· 2024

Marque a assertiva que define de acordo com o Código Penal Brasileiro o conceito de Dano:

ACESSE· Pref Porto Belo· 2024

De acordo com o disposto no caput e no inciso III do parágrafo único do artigo 163 do Código Penal (Decreto-Lei N°2.848, de 7 de dezembro de 1940), o agente que destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia, comete o…

FCC· TRT 7· 2024

Um visitante civil, ao ser atendido na portaria do prédio do Tribunal Regional do Trabalho, insatisfeito com a resposta do recepcionista terceirizado, que não lhe permitiu o acesso, irritou-se e, simplesmente, começou a…

FGV· CAM DEP· 2024

Revoltados com a mecanização da produção e sentindo-se ameaçados com o desemprego gerado pelo avanço da inteligência artificial, José e mais dois colegas deixaram seus postos de trabalho, invadiram o centro de controle…

Vunesp· Pref Lins· 2024

O crime de dano, do art. 163 do CP, sem violência à pessoa ou grave ameaça, sem emprego de substância inflamável ou explosiva, sem motivação egoística e sem prejuízo considerável para a vítima, quando cometido contra pa…