Question

Matheus, agindo com dolo, arremessou diversas pedras em detrimento da sede da sociedade empresária Alfa, concessionária de serviço público no Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, logrando êxito em destruir diversas janelas de vidro. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Matheus responderá pelo crime de dano

Accepted Answer

D) qualificado, sem causas de aumento de pena, persequível mediante ação penal pública incondicionada.

Answer

A) qualificado, com a incidência de uma causa de aumento de pena, persequível mediante ação penal pública incondicionada.

Answer

B) simples, sem causas de aumento de pena, persequível mediante ação penal pública condicionada à representação da vítima.

Answer

C) simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena, persequível mediante ação penal pública incondicionada.

Answer

E) simples, sem causas de aumento de pena, persequível mediante ação penal de iniciativa privada.

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