Paulo, sem violência à pessoa ou grave… (IDECAN 2025)

Direito PenalDanoIDECAN 2025

Pref Patos

Paulo, sem violência à pessoa ou grave ameaça, praticou crime de dano (destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia) contra o patrimônio de autarquia pública municipal. Como se trata de dano qualificado, conclui-se corretamente:

APaulo está sujeito à pena de detenção, de um a três anos, ou multa.BPaulo está sujeito à pena de reclusão, de um a quatro anos, e multa.CPaulo está sujeito à pena de reclusão, de seis meses a três anos, ou multa.DPaulo está sujeito à pena de detenção, de um a quatro anos, e multa.EPaulo está sujeito à pena de detenção, de seis meses a três anos, e multa.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.