Questões de Direito Penal · UFSM
Direito PenalCrimes contra o patrimônioUFSM 2025
UFSM Concurso Técnico-Administrativos 074/
Questão de Direito Penal
O Código Penal Brasileiro abrange, dentre outros, crimes cometidos contra o patrimônio. O Artigo 165, abaixo transcrito, trata de dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico: Art. 165 - Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa tombada pela autoridade competente em virtude de valor artístico, arqueológico ou histórico. Assinale a alternativa que corresponde à pena atribuída a esse crime.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.