Cultura e patrimônio cultural

Fundep· MPE MG· 2022

Considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça quanto à tutela e proteção do patrimônio histórico, estético, turístico, cultural, artístico e paisagístico, assinale a alternativa INCORRETA:

Instituto AOCP· IF MS· 2022

Assinale a alternativa correta a respeito da cultura, conforme a Constituição Federal de 1988.

Fundatec· SPGG RS· 2022

Sobre o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), é INCORRETO afirmar que:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Nova Candelária/RS Concurso Público Nº· 2022

Sobre os direitos culturais, assegurados pela Constituição de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasilei…

Cebraspe· DP DF· 2022

A obtenção da chancela independe do desenvolvimento de plano de gestão compartilhada das porções peculiares do território nacional.

Cebraspe· FUB· 2022

Entre os diversos componentes do Sistema Municipal de Cultura, estão o Programa Municipal de Formação Cultural e o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais, sendo ambos obrigatórios na composição do refe…

Cebraspe· FUB· 2022

A proteção do patrimônio histórico e artístico nacional é organizada, até hoje, pelo Decreto-lei n.º 25/1937.

FADE UFPE· UFPE· 2022

O Artigo 216 da Constituição Federal Brasileira (1988) define: referindo-se:

FAURGS· SES RS· 2022

Em qual legislação brasileira o patrimônio cultural é definido como o conjunto de bens de natureza material e imaterial, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diversos grupos formadores da socieda…

Cebraspe· FUB· 2022

A administração do Fundo Nacional da Cultura (FNC) cabe ao Ministério da Cultura (ou ao Ministério que o represente na atualidade); a designação da Secretaria Executiva do FNC é da competência do secretário da Cultura d…

FEPESE· Pref Florianópolis· 2022

Na tutela constitucional do meio ambiente, em que se inclui o patrimônio cultural brasileiro, é correto afirmar, nos termos da Constituição Federal:

COMPEC UFAM· UFAM· 2021

Com o objetivo de criar instrumentos adequados ao reconhecimento e à preservação de bens culturais imateriais, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) coordenou os estudos que resultaram na ediç…

IESES· TJ RO· 2021

Assinale a alternativa correta:

Cebraspe· IJSN· 2021

A Fansworth House e o Supremo Tribunal Federal são exemplos da arquitetura racionalista, que apresentam os seguintes pontos em comum: pilares aparentes e rigorosamente modulados; lajes de piso soltas do chão, sugerindo…

AMEOSC· Pref B Bonita (SC)· 2021

Assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar o sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida é uma: Constituem patrimônio…

AMEOSC· Pref Guaraciaba (SC)· 2021

A Constituição Federal afirma que os bens considerados como patrimônio cultural brasileiro podem ser de natureza:

AMEOSC· Pref B Bonita (SC)· 2021

Constituem patrimônio cultural brasileiro, assim definidos pela Constituição Federal, os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à me…

AMEOSC· Pref B Bonita (SC)· 2021

Constituem patrimônio cultural brasileiro, assim definidos pela Constituição Federal, os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à me…

CETAP· PGE PA· 2021

Leia os itens a seguir: I- O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. PORQUE II- É facultado aos Es…

Vunesp· UNESP· 2021

— É nesse ponto que eu estabeleço a distinção: para um lado os que ainda agora referiste — amadores de espetáculos, amigos das artes e homens de ação — e para outro aqueles de quem estamos a tratar, os únicos que com ra…