Questões de Direito Constitucional · Cebraspe
Direito ConstitucionalCultura e patrimônio culturalCebraspe 2022
FUB
Questão de Direito Constitucional
De acordo com o previsto na Lei Federal de Incentivo à Cultura, julgue os itens que se seguem. A administração do Fundo Nacional da Cultura (FNC) cabe ao Ministério da Cultura (ou ao Ministério que o represente na atualidade); a designação da Secretaria Executiva do FNC é da competência do secretário da Cultura da Presidência da República.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.