Question

IFMS

Assinale a alternativa correta a respeito da cultura, conforme a Constituição Federal de 1988.

Accepted Answer

D) O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.

Answer

A) A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para determinados segmentos étnicos nacionais.

Answer

B) O Estado garantirá apenas à população carente o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.

Answer

C) A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à valorização da diversidade religiosa e local.

Answer

E) Apenas o governo federal, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação.

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