Questões de Direito Constitucional
Cultura e patrimônio cultural
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- CF/88, art. 2171×
- CF/88, art. 2181×
- CF/88, art. 2201×
- CF/88, art. 2221×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Cultura e patrimônio cultural
CETAP· PGE PA· 2021
Leia os itens a seguir: I- O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. PORQUE II- É facultado aos Es…
ResolverVunesp· UNESP· 2021
— É nesse ponto que eu estabeleço a distinção: para um lado os que ainda agora referiste — amadores de espetáculos, amigos das artes e homens de ação — e para outro aqueles de quem estamos a tratar, os únicos que com ra…
ResolverFGV· TJ PR· 2021
A Lei Federal nº XX dispôs que as salas de cinema do território brasileiro estão obrigadas a exibir filmes nacionais por determinado lapso temporal, contado a partir do seu lançamento. Foi estatuído, ainda, que a inobse…
ResolverAMEOSC· Pref B Bonita (SC)· 2021
Constituem patrimônio cultural brasileiro, assim definidos pela Constituição Federal, os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à me…
ResolverFundatec· Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão/RS Concurso Público nº· 2021
Segundo o Decreto-Lei nº 25/1937: “Art. 1º: Constitui o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vincul…
ResolverAMEOSC· Pref B Bonita (SC)· 2021
Constituem patrimônio cultural brasileiro, assim definidos pela Constituição Federal, os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à me…
ResolverLegalle· Pref Cerro Branco· 2021
O Município promoverá o desenvolvimento cultural da comunidade local mediante, EXCETO:
ResolverPRORH UFTM· UFTM· 2021
Mourão (2009) entende que o patrimônio cultural é um bem difuso. Isso significa que:
ResolverASCONPREV· Pref Moreilândia· 2020
Assinale a alternativa incorreta em relação ao patrimônio histórico nacional:
ResolverUNESC· Pref Maracajá· 2020
(Valor: 1) Assinale a alternativa CORRETA que corresponde ao Decreto - Lei n° 25, de 30 de novembro de 1937, e os artigos 215/216 da Constituição de 1988, respectivamente:
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS Concurso Público N°· 2020
O patrimônio cultural de uma sociedade é também fruto de uma escolha, que, no caso das políticas públicas, tem a participação do Estado por meio de leis, instituições e políticas específicas. Constituem-se como patrimôn…
ResolverIDECAN· IF RR· 2020
De acordo com as disposições constitucionais relativas à Cultura, assinale a afirmativa incorreta.
ResolverIASP· CM Mesquita· 2020
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a promoção da proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual é de competência:
ResolverIBADE· Pref Vila Velha· 2020
A lei que veda a saída de bens culturais produzidos no Brasil até o fim do período monárquico e o órgão responsável por esta fiscalização são, respectivamente:
ResolverGUALIMP· Pref Conc Macabu· 2020
De acordo com a Constituição Federal de 1988, os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores d…
ResolverVunesp· Pref Ilhabela· 2020
“No processo plural de formação da identidade brasileira, a literatura e a sociologia tiveram papéis de destaque na formulação de respostas a duas perguntas que são centrais à constituição de um senso comum nacional: o…
ResolverCebraspe· SEFAZ AL· 2020
O valor de um bem do patrimônio cultural pode ser aumentado ao longo do tempo, mesmo que haja deterioração da condição física desse bem.
Julgar o itemInstituto Verbena· UFG· 2019
A Constituição Federal de 1988, com suas alterações, e a legislação brasileira, no que se refere à competência dos entes federativos quanto ao patrimônio, determinam:
ResolverCesgranrio· UNIRIO· 2019
A Constituição Federal de 1988 preconiza, no caput de seu Artigo 215, que “O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valoriza…
ResolverCom. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2019
Assinale a alternativa incorreta:
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