Sobre o Programa Nacional de Apoio à Cu… (Fundatec 2022)

Questões de Direito Constitucional · Fundatec

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio culturalFundatec 2022

SPGG RS

Sobre o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), é INCORRETO afirmar que:

ATem a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor cultural.BDeve priorizar o produto cultural originário do país.CSeus incentivos somente serão concedidos a projetos culturais que possuam formato acessível, sempre que possível, à pessoa com deficiência.DContribui para facilitar o livre acesso ao exercício dos direitos culturais a todos os cidadãos.EPode conceder incentivo a obras, produtos ou eventos em circuitos privados com limitações de acesso.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.