Questões de Direito Constitucional · FADE UFPE
Direito ConstitucionalCultura e patrimônio culturalFADE UFPE 2022
UFPE
Questão de Direito Constitucional
O Artigo 216 da Constituição Federal Brasileira (1988) define:
referindo-se:
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.