Questões de Direito Constitucional · Cebraspe
Direito ConstitucionalCultura e patrimônio culturalCebraspe 2022
DP DF
Questão de Direito Constitucional
A Chancela da Paisagem Cultural (Portaria IPHAN n.º 127/2009) reconhece a importância cultural de porções peculiares do território nacional, representativas do processo de interação do homem com o meio natural, às quais a vida e a ciência humana imprimiram marcas ou atribuíram valores. Internet: <http://portal.iphan.gov.br>.
Considerando o texto precedente e os vários aspectos a ele relacionados, julgue os próximos itens. A obtenção da chancela independe do desenvolvimento de plano de gestão compartilhada das porções peculiares do território nacional.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.