Direito ConstitucionalCultura e patrimônio culturalFundatec 2022
Prefeitura Municipal de Nova Candelária/RS Concurso Público Nº
Questão de Direito Constitucional
Sobre os direitos culturais, assegurados pela Constituição de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. II. A lei determinará a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais. III. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


